A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (17) o texto substitutivo ao projeto de lei 496/2007, que determina a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis na cidade de São Paulo. O projeto foi aprovado por 31 votos a favor, cinco contra e 12 abstenções.
O projeto ainda depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab. O vereador Aurélio Miguel (PR) contestou a tramitação do projeto e disse que vai recorrer à Justiça caso seja sancionado. Ele argumentou que o texto substitutivo não passou pela análise das comissões de Justiça, Política Urbana, Finanças e Transportes. O presidente da Câmara, José Police Neto, mostrou outros três projetos que foram aprovados por meio do método utilizado nesta terça-feira, segundo o qual, textos substitutivos lidos em plenário estão automaticamente aprovados para votação caso as comissões não se manifestem em 48 horas. Neste caso, segundo o vereador Cláudio Fonseca, o texto foi lido no dia 11.
O projeto ainda depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab. O vereador Aurélio Miguel (PR) contestou a tramitação do projeto e disse que vai recorrer à Justiça caso seja sancionado. Ele argumentou que o texto substitutivo não passou pela análise das comissões de Justiça, Política Urbana, Finanças e Transportes. O presidente da Câmara, José Police Neto, mostrou outros três projetos que foram aprovados por meio do método utilizado nesta terça-feira, segundo o qual, textos substitutivos lidos em plenário estão automaticamente aprovados para votação caso as comissões não se manifestem em 48 horas. Neste caso, segundo o vereador Cláudio Fonseca, o texto foi lido no dia 11.
Pelo texto substitutivo, os shoppings e supermercados terão até o dia 31 de dezembro deste ano para se adaptarem à lei. Durante este período, os supermercados terão de exibir cartazes, de 40 cm x 40 cm, com os dizeres “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis.” A fiscalização caberá à Secretaria Municipal do Verde e do Meio
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Brenda parabens pelo trabalho meu nome é Rafael tenho 19 anos moro em picos no Piauí e estudo administração em um campus do IFPI (antigo CEFET), eu estou participando de um projeto de gerenciamento administrativo onde temos que montar mini empresas de diferentes generos e a minha é de reciclagem dicas estão me sendo muito úteis,não só a mim mas ao planeta parabens e continue seu trabalho pois o planeta precisa de pessoas como nós
ResponderExcluir"suas dicas"
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